sexta-feira, 13 de maio de 2011

MP pede regulação uso de paredões de som em Macau

A poluição sonora causada por equipamentos instalados em veículos que circulam pelo município de Macau, os chamados “paredões”, são alvo de uma recomendação do Ministério Público. A recomendação visa coibir a permanência dos equipamentos em ruas, praças e bares, após às 22 horas.

Segundo o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, o volume excessivo em horários de repouso noturno dificulta o descanso e prejudica a saúde e o bem-estar da população.

A orientação é que donos de bares e lanchonetes evitem a permanência dos equipamentos em seus estabelecimentos e que a Polícia Militar realize ações de prevenção e fiscalização nos locais, encaminhando os proprietários até a delegacia de polícia local, onde deverá ser assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Confira íntegra da recomendação aqui.

Com informações do site do MP.

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