O carnaval é destaque no Momento Cultural

O Momento Cultural dessa semana está em ritmo de carnaval e traz as informações sobre os principais corredores da folia no Rio Grande do Norte. De Caicó a Macau, de Guamaré a Bom Jesus, o Momento Cultural passa por Natal e mostra as atrações da praia de Pirangi (em Parnamirim). Mas, para quem não curte o reinado de momo, também tem muita sugestão de diversão e entretenimento, como o projeto Melhor do Cordel e a Chamada Carnavalesca do Rock, na Ribeira. O programa, apresentado pela jornalista Marília Rocha, vai ao ar de quinta a terça (de carnaval), dentro da programação da TV Assembleia.

Oitenta servidores da Assembleia ingressam no curso superior de Gestão Pública

Um total de oitenta servidores da Assembleia Legislativa está participando do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública. Oferecido pela UnP, instituição que venceu o processo licitatório aberto para este fim, o curso atende a demanda de parcela do quadro funcional com titularidade escolar de nível médio.

O curso está instalado desde a última segunda-feira (13) e as aulas são ministradas na unidade da UnP da Av. Roberto Freire, no horário noturno. Trata-se de uma turma especial, composta exclusivamente por servidores da Assembleia Legislativa, os quais passaram por um processo seletivo realizado via vestibular.

Além de funcionários com titularidade de nível médio, tiveram acesso ao curso servidores com diploma de graduação em outras áreas. Para estes, não foi exigida a seleção por meio do vestibular, porém se submeteram aos critérios e às exigências estipuladas no edital regulatório.

Gustavo diz que mensagem ressalta ações do governo anterior

O deputado Gustavo Carvalho (PSB), segundo orador inscrito na sessão plenária desta quinta-feira (16), se reportou à mensagem da governadora Rosalba Ciarlini e disse que, por dever de justiça, é preciso reconhecer que grandes obras em execução neste momento foram iniciadas na administração passada. O deputado elencou como “os três pilares” do momento atual do governo a duplicação da Avenida Prudente de Morais, a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo e o fato de Natal sediar a Copa 2014.

O parlamentar disse reconhecer que o atual governo tem olvidado esforços para que estas obras sejam executadas: “Deixar de reconhecer a contratação que foi feita dos diversos órgãos privados é uma injustiça, pois foram contratadas tanto nas áreas econômica, quanto arquitetônica, as maiores empresas do mundo”.

Fernando Mineiro faz críticas à mensagem governamental

O deputado Fernando Mineiro-PT fez críticas, esta manhã, à mensagem da governadora Rosalba Ciarlini lida ontem na Assembleia Legislativa, no tocante aos investimentos de R$ 35 bilhões anunciados para aplicação em três anos no Programa RN Maior, a ser lançado pelo governo do Estado.

O parlamentar oposicionista disse que está torcendo muito para que isso aconteça, mas fazendo uma comparação com o que está previsto para aplicação em infraestrutura, este ano, fica difícil acreditar que esses recursos sejam disponibilizados, mesmo com a participação da iniciativa privada.

“No orçamento deste ano há uma previsão do governo em investir, com recursos próprios, 859 milhões de reais. Com o corte no orçamento, previsto pelo próprio governo, vão ser investidos apenas R$ 626 milhões. Vai ser preciso muito tempo para se chegar ao montante de R$ 35 bilhões. Há divergência entre a mensagem da governadora e o detalhamento do orçamento”, disse.

Em seu pronunciamento em plenário, Fernando Mineiro disse que ia sugerir ao governo que utilize recursos do Fundo de Combate à Pobreza no Programa de Merenda Escolar e no Programa RN Mais Justo, que vai ser lançado no próximo mês.

Segurança Pública é tema do primeiro pronunciamento na AL, nesta quinta-feira

Primeiro orador da sessão plenária desta quinta-feira (16), o deputado Fábio Dantas escolheu o tema Segurança Pública para fazer seu pronunciamento. O parlamentar citou alguns casos de violência que aconteceram na capital e no interior do estado, nos últimos meses e fez cobranças ao Governo do Estado quanto aos investimentos para o setor. Na ocasião, Fábio Dantas lembrou os crimes ocorridos também na zona rural. “Há anos, era inimaginável pensar que um cidadão de uma cidade distante da capital teria insegurança”, declarou.

O recente assalto a uma padaria no bairro de Petrópolis também foi citado pelo deputado, em sua fala. “Um assalto que deixou uma mulher paraplégica e que poderia ter sido evitado se, no local, tivesse uma ronda ostensiva. Esse caso assustou a sociedade. Naquele bairro, muitas pessoas também fazem caminhadas e não possuem segurança alguma”, afirmou. O deputado também citou dois assassinatos de pessoas de uma mesma família no município de São José de Mipibu. “Não temos segurança lá, nem em Macaíba, Parnamirim, Natal, entre outras cidades”, afirmou.

O deputado elogiou a forte segurança na praias durante o verão para coibir os acidentes de trânsito, no entanto, lamentou o policiamento reduzido para combater os assaltos. “Houve muita fiscalização para combater a bebida, as drogas, mas não os assaltos”, disse o parlamentar que encerrou sua fala solicitando a convocação dos suplentes da Polícia Militar.

NÚMEROS

A deputada Márcia Maia aparteou o orador e trouxe números do setor de Segurança Pública de Natal. Segundo ela, no ano 2000, aconteciam nove homicídios na cidade para cada mil habitantes. Os dados mostram que esse número subiu, atualmente, para 20 assassinatos a cada mil habitantes. “Estamos no 19ª posição entre as cidades com maior número de homicídios por habitantes. Estamos aqui fazendo uma crítica construtiva ao Governo do Estado”, disse a deputada.

Ex-BBB Daniel é novamente acusado de abuso sexual

Depois de aparecer em um shopping no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (14), o modelo Daniel Echaniz agora sofre com uma nova acusação: uma brasileira que mora na Itália há anos relatou supostos abusos do ex-BBB à Polícia Civil do Rio de Janeiro.


No mês passado, Tatiane Eyng deu uma entrevista à TV Record falando sobre a denúncia.

O inquérito de investigação do modelo, que foi expulso do reality show após a suspeita de ter abusado de outra participante, continua.

As informações são da coluna Radar on Line, da Revista Veja.


Fonte: R7

Laudo aponta falhas estruturais

As circunstâncias da maior fuga da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte começaram a ser esclarecidas. O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade de onde fugiram 41 detentos no dia 19 de janeiro passado. E o resultado desmonta o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio. O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas.


A perícia realizada no dia 20 de janeiro e agora concluída foi solicitada pela promotora Hellen de Macedo Maciel, substituta na comarca de Nísia Floresta. O MP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga em massa. O documento foi remetido esta semana para integrar a investigação realizada.

O laudo ao qual a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz. A profissional descreve o cenário encontrado mais de 12 horas depois do registro da ocorrência no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. De acordo com o relatado, os 41 homens escaparam da Ala A do pavilhão.

Na página 3, a perita descreve que "no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas".

O laudo acrescenta que "as janelinhas da cela apresentavam amassamentos e não se encontravam funcionando adequadamente: quando fechava externamente com o ferrolho, os detentos conseguiam abrí-las, empurrando-as por dentro". Isso significa dizer que era possível abrir as celas por dentro, uma vez que as portinholas estavam quebradas e as travas não possuíam cadeados. Haveria a necessidade de conseguir um objeto de comprimento extenso para destravar as celas.

Na página 11 do documento, a tese encontra reposta. O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.

No solário, foi constatado "o rompimento e empenamento, por ação contundente, de duas barras da grade superior" no local. A perita esclarece que "comparando as barras vizinhas, estas duas barras foram rompidas em um ponto que apresentava protuberância, semelhante a um ponto de solda".

Já do lado de fora do pavilhão, a fuga foi facilitada pela presença de uma escada, que apenas foi desencaixada do tanque da estação de tratamento de esgoto para transpor o muro da unidade prisional.

Efetivo de agentes não sofre alteração

Quase um mês depois do registro da fuga em massa em Alcaçuz, não houve qualquer alteração na quantidade de agentes penitenciários de serviço na unidade prisional. Com isso, devido à deficiência de efetivo, os agentes permanecem sem realizar inspeções durante o período da noite no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Três homens são responsáveis pela guarda de mais de 100 detentos. A ausência deles no pavilhão é autorizada pela diretoria e considerada uma questão de segurança para os servidores.

"A diretoria não permite que tiremos o quarto de hora dentro do pavilhão. Não é considerado seguro", informou o agente penitenciário e vice-presidente do sindicato da categoria, Raúl Moreira. Segundo ele, como a fonte de energia do pavilhão novo é uma gambiarra de outros pavilhões, as quedas de energia são constantes. Cerca de 15 homens representam o efetivo total da guarda na unidade em Nísia Floresta.

As guaritas também não estão ocupadas integralmente durante todos os dias da semana. As condições citadas anteriormente repetem o cenário encontrado pelos presos para escaparem da unidade no mês de janeiro passado.

Enquanto as mudanças de efetivo não começam a ocorrer, outras mudanças de ordem estrutural estão sendo realizadas. Refletores foram instalados e máquinas escavaram valas ao lado dos pavilhões para evitar que tuneis de detentos consigam ter sucesso em fugas. Para o tenente coronel Zacaria Mendonça, diretor da unidade, isso pode ser considerado um começo de trabalho. "Também realizamos o cadastramento de todos os detentos, com fotos".

A direção prevê que depois do Carnaval, a questão de efetivo de agentes comece a ser discutida e tenha avanços práticos com a convocação de mais servidores.

Sindicato comemora resultado

"Os presos que fugiram foram meros instrumentos que se aproveitaram dessa guerra. O problema não foi falta de pessoal nem de estrutura, e sim negligência". A frase do secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, um dia após o registro da fuga em massa em Alcaçuz, definia o posicionamento das autoridades do Governo do Estado quanto às responsabilidades da ocorrência. Ontem, o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Raúl Moreira declarou: "O laudo reafirma a veracidade dos fatos. É uma prova técnica e mostra ao secretário que não somos inimigos do sistema, como foi dito por ele. Recebemos com muita alegria as informações da perícia", disse.

O laudo do Itep representa mais um capítulo da novela que colocou em lados opostos os servidores e o Estado. Um dia após a fuga, o então diretor da unidade, major Marcos Lisboa, e o coordenador do Sistema Prisional, José Olímpio Silva, foram exonerados dos cargos. O sindicato dos agentes chegou a produzir um vídeo em que um detento supostamente refazia os passos de como os homens teriam escapado. Para o sindicato, isso provava que era possível abrir as celas e conseguir a liberdade.

Uma sindicância foi instaurada pela Sejuc para apurar as circunstâncias do fato. Na oportunidade, o secretário Fábio Hollanda prometeu apurar com rigor as responsabilidades dos funcionários e diretores na ocorrência. Alguns servidores já foram ouvidos e o prazo para conclusão do procedimento expirar no dia 24 de fevereiro próximo. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o titular da Sejuc, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.


Fonte: Tribuna do Norte