UERN divulga novo calendário e semestre letivo vai até o dia 31 de outubro

Os alunos e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) saberão amanhã (20) como ficará o calendário para a reposição das aulas dos diversos cursos que tiveram as atividades paralisadas durante a greve, encerrada na sexta-feira (16). Ao todo, a instituição ficou com atividades suspensas por 107 dias. A direção da universidade, no entanto, já confirmou datas de matrícula, fim do semestre letivo e início do próximo semestre.

O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UERN aprovaram nesta segunda-feira (19) o plano para a recuperação do dias de aulas perdidos durante a paralisação. O principal ponto de entrave foram as possíveis aulas durante os fins de semana. A direção da UERN só informará amanhã como ficará essa questão. Contudo, veteranos e calouros entrarão no período de veraneio em aulas.

De acordo com a UERN, as matrículas dos "feras", como são chamados os novos alunos, serão realizadas nos dias 10 e 11 de outubro. O período letivo já em curso (2011.1) vai se estender até o dia 31 de outubro, enquanto as matrículas, remanejamento e demais ações de planejamento para o segundo semestre ocorrerão entre os dias 1 e 15 de novembro. As aulas do período 2011.2 começarão apenas no dia 16 de novembro.

Promotor fala sobre dívida de 50 milhões e critica a Educação em Natal

“Ninguém trata a educação como prioridade. Hoje temos uma dívida com a educação de aproximadamente 50 milhões de reais, em Natal, de recursos carimbados, aqueles que o município é obrigado a repassar para a Educação. Se tivéssemos uma mobilização, já teria havido uma grande revolta”, criticou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Raimundo Sílvio Dantas Filho, durante a Audiência Pública, nesta segunda-feira (19) “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, proposição da deputada Gesane Marinho e primeira audiência realizada em Natal, fora da Assembléia Legislativa.

O promotor alertou os presentes para a necessidade de se acompanhar de perto todas as notícias relacionadas à Educação e deu sua sugestão: a união entre família e escola. “Ninguém trata a educação como prioridade, por isso o papel da família é decisivo. Nos unirmos é o desafio maior, a única alternativa”, disse Raimundo Sílvio.

Outra crítica ferrenha ao setor educacional veio da ex-secretária de Educação de Natal e atual diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Eleika Bezerra: “Não passa de discurso dizer que a educação é prioridade, mas educação não se faz sem recursos e corrupção, entre aspas, é também a não prioridade de políticas públicas. Na hora em que deixo de investir no pão e invisto no circo, isso é corrupção, pois desvia da real necessidade da população”, disse Eleika.

A audiência promovida por Gesane contou também com a presença do consultor do MEC, Paulo Ronaldo dos Santos, da secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho; Cláudia Santa Rosa, uma das fundadoras do IDE; do presidente da União Nacional dos Dirigentes em Educação-Undime, Isauro Oliveira, além de gestores, educadores e estudantes e representantes das Direds.

A necessidade da família se integrar cada vez mais à escola e assim melhorar o rendimento, a aprendizagem e o interesse dos alunos foi a maior ênfase de todos os que se pronunciaram. Paulo Ronaldo, do MEC, disse que qualquer mobilização tem que começar em casa, porque os pais são o suporte emocional e afetivo. “Temos muito o que fazer e o engajamento de todos os atores sociais é que vai fazer a diferença”, disse Betânia Ramalho.

“O debate sobre a educação é muito amplo, por isso centramos nossa discussão na participação dos pais, tema pouco explorado”, disse a deputada. Da discussão será elaborada a Carta da Mobilização Social pela Educação, que será entregue à governadora Rosalba Ciarlini com reivindicações e balanço das atividades realizadas nesta 1ª Semana Estadual de Mobilização Social, iniciada na última quinta-feira (15).

RN publica edital para construção do terminal marítimo de Natal

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) publicou o edital para a contratação de empresa para a construção do terminal de passageiros do Porto de Natal.

A obra compreende a ampliação do cais número 1 e da retroárea, construção do dolfin de amarração, reforma do parâmetro do cais existente e construção das edificações portuárias do terminal.

A data limite para entrega dos envelopes será 10 de outubro, quando serão conhecidas as propostas. A concorrência será na modalidade pregão, que seleciona a empresa que oferecer o menor preço.

O prazo de execução das obras será de 16 meses. A obra está orçada em R$ 53,7 milhões.

* Fonte: copa2014.org.br

Novo horário de funcionamento da Assembleia começa nesta segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da ALRN já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

Motoristas ameaçam recolher ônibus às garagens

Os motoristas e cobradores de ônibus ameaçam recolher os veículos que estão rodando pelas ruas de Natal caso haja mais algum atentado. A informação foi repassada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista.

Procuradores e assessoria jurídica da ALRN participam de curso de atualização em Direito Previdenciário

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo um curso de atualização em Direito Previdenciário para os procuradores, assessoria jurídica e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas desta semana (12 a 16) estão sendo ministradas pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Juan Pablo Couto de Carvalho.

Um dos módulos do curso foi destinado à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005. A Emenda Constitucional nº 47/2005 objetivou amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.

Na próxima semana outra turma participará do curso de Direito Previdenciário e de acordo com o diretor do ILP, professor Mizael Barreto, a etapa seguinte será a oferta do curso de atualização em Direito Administrativo.

Prorrogada vacinação contra pólio e sarampo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde, resolveu prorrogar a campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo até o próximo dia 30 de setembro. Podem tomar as vacinas as crianças de 0 a menores de 7 anos.

Na segunda etapa da campanha contra a pólio, iniciada em 13 de agosto, o Rio Grande do Norte atingiu 98,86% da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, o que representa 238.400 crianças imunizadas. Já contra o sarampo, a cobertura vacinal atingiu no RN 92,19% da meta, o que representa 269.393 crianças vacinadas contra a doença.

"Precisamos convocar os pais a levarem seus filhos aos postos de vacinação. Principalmente nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, que são cidades grandes e que ainda não atingiram a meta de 95% - para o sarampo - proposta pelo Ministério", alertou Helena Santanna, coordenadora de Imunização da Sesap.