Natal se mobiliza com "A Câmara quer Te ouvir"

Faltando quatro dias para o projeto "A Câmara quer Te ouvir" em Natal, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados começou a receber manifestações dos cidadãos acerca da audiência pública externa, que será realizada na próxima quinta-feira (16/06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O presidente da Associação Norte Riograndense de Hemofílicos, Giuseppe Gelardino Abballe, agradeceu o convite da ouvidoria e comunicou que os hemofílicos Brasileiros têm muito para declarar e, em particular, denunciar a descontinuidade crônica da disponibilidade de FATOR VIII e IX. Até o momento mais de 60 pessoas e entidades manifestaram interesse em participar do evento.

Para o Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento. "Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano", disse o ouvidor.

Fique por dentro

O projeto "A Câmara quer Te ouvir" tem como objetivo ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião do cidadão , tenha influencia nas decisões do Congresso Nacional.

Em Natal, o evento terá cinco painéis com a seguinte distribuição: Combate ao Crack - moderador deputado Fabio Farias (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - moderadora deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo - moderador deputado João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação - moderadora deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e tema livre - moderador deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).

Serviço:

Projeto: "A Câmara quer Te ouvir"

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Dia/Horário: 16 de junho de 2011, às 9h.

ILP ouve servidores sobre novos cursos

O Instituto do Legislativo dá início amanhã, 14, ao levantamento sobre o interesse dos servidores da Assembleia em ingressar nos cursos de graduação e pós-graduação que estão planejados para oferta no segundo semestre letivo deste ano. A pesquisa prossegue na quarta-feira, 15, com a aplicação de questionários em todos os setores administrativos da Casa.

Os formulários ficarão sob a responsabilidade dos chefes setoriais, que se encarregarão de aplicá-los aos servidores a ele vinculados. Será dado um prazo de 48 horas para a coleta dos questionários, prevendo-se que até sexta-feira, 17, todos os servidores tenham sido ouvidos.

A pesquisa visa conhecer o interesse dos servidores de ingressar no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, a ser oferecido por meio de convênio UFRN/Assembleia/ILP, para turma específica destinada aos servidores da Assembleia Legislativa. O curso terá a duração de dois anos e meio (30 meses), e todo o processo de oferta e seleção estará a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O segundo objeto da pesquisa é o curso de Especialização em Gestão Pública, com oferta e seleção a cargo do próprio ILP. Com duração de 400 horas, esse curso terá duas áreas de concentração: Administração Legislativa e Organizações Públicas. Essa opção do aluno se dará após a conclusão da especialização, podendo então escolher em qual área deseja se formar.

O segundo semestre letivo terá início em agosto. A programação acadêmica está em fase de planejamento.

Ricardo Motta defende educação especial no PNE

Nesta segunda-feira, 13, a Assembleia Legislativa sediou o debate sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública discute o projeto que vai definir o financiamento e metas da educação para o país nos próximos 10 anos. A abertura contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que defendeu a importância do projeto levar em consideração as diferenças regionais, e o avanço na educação inclusiva. “Fico feliz que o PNE contém melhorias na educação especial e inclusiva. Porque a Assembleia dá oportunidade pioneira aos portadores de Síndrome de Down, mas estes tiveram condições de estudar”, afirmou Ricardo Motta.

A audiência contou com a presença do relator do PNE, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), que apresentou alguns pontos polêmicos do plano. “Não vejo problema na aprovação do plano, a questão é que plano vamos aprovar. Hoje investimos 5% do PIB [Produto Interno Bruto] na educação, a proposta do Governo Federal no PNE é investir 7%, o que representa R$ 60 bilhões a mais. Outros setores querem 10%. Temos que debater para encontrar a melhor proposta”, afirmou Ângelo Vanhoni. O parlamentar revelou que no mês de agosto, ou máximo em setembro, uma comissão de 25 deputados vai votar o projeto e depois encaminhá-lo ao Senado.

Na última quarta-feira, 8, acabou o prazo para apresentação de emendas ao Plano Nacional da Educação. Foram mais de três mil emendas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), foi autora de 503 emendas. “Eu defendo a destinação de 10% do PIB, 50% dos lucros do pré-sal e 5% do lucro das estatais investidos na Educação. E também apresentei proposta para o aumento do Piso Nacional do Magistério”, defendeu Fátima Bezerra.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, defende o PNE como ferramenta de melhoria na qualidade do ensino. “Uma pesquisa da Federação das Indústrias revela que para 70% dos empresários acreditam que a maior dificuldade do negócio é a falta de mão de obra qualificada. E nosso Estado tem problemas históricos na qualidade do ensino. Natal tem a pior educação do país entre as capitais”, afirmou Rogério Marinho

Número de candidatos do Enem chega perto dos 5 milhões a um dia do fim da inscrição

Brasília - No penúltimo dia de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o número de candidatos, até o momento, está em 4.845.645. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a quantidade de acessos ao site hoje (9) teve um aumento significativo.

Para amanhã (10), último dia de inscrição, é esperado um grande número de acessos ao site, que suporta até 300 mil acessos simultâneos.As inscrições estarão abertas até às 23h59 de amanhã (10). O processo é todo feito pela internet, no site do Inep.

As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de outubro e, para fazer o exame, é necessário o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35. Apenas alunos que cursam o 3° ano em escola pública estão isentos da taxa.

A participação no Enem é pré-requisito para os estudantes interessados em bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país ao se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Com informações da Agência Brasil.

Frente Parlamentar discute orcamento

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 9, para estudar o funcionamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), e montar uma pauta de reivindicações específicas para a área. A deputada Márcia Maia (PSB) presidiu a reunião. “Quando debatemos políticas para criança e adolescente, sempre sou cobrada porque o orçamento não é cumprido. E por isso esse momento é para tirar dúvidas sobre como funciona esta ferramenta”, disse Márcia Maia.

Participaram dos debates conselheiros tutelares, prefeitos, vereadores e representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. O deputado Fernando Mineiro (PT) foi convidado para explicar como funciona o orçamento, e como a população pode cobrar ações dos governos. “Precisamos entender que o mais importante é cobrar metas no Plano Plurianual (PPA) que define metas para os próximos quatro anos, e neste momento está sendo feito pelo Governo do Estado”, afirmou Fernando Mineiro. O parlamentar destacou que é necessário cobrar a implantação do que está previsto. “No Brasil o orçamento não é impositivo, é uma autorização. Então depois temos que cobrar aquilo que está previsto”, defendeu Fernando Mineiro.

O orçamento do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente para este ano soma R$ 515 mil para custeio, pagamento de funcionários e investimentos. O presidente do Conselho Estadual, Padre Murilo de Paiva, lamentou os poucos recursos para desenvolver políticas mais efetivas. “O Conselho Municipal de Parnamirim tem um orçamento maior que o Conselho Estadual. Eu não abro mão de pelo menos ter tudo que está previsto no orçamento deste ano”, afirmou Padre Murilo.

Na reunião, a Frente Parlamentar entregou kits com cartilhas, modelo de requerimentos, e material de divulgação sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes para incentivar a instalação dos conselhos municipais. O próximo encontro será no dia 11 de agosto.

COI elogia preparativos do Rio para as Olimpíadas de 2016

Os integrantes da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI) elogiaram os preparativos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para os jogos Olímpicos que ocorrerão no Rio de Janeiro em 2016.

"Sem dúvida que o Comitê Rio 2016 está no caminho certo e a cidade registra um bom começo. O planejamento é muito forte, gostamos muito da qualidade das apresentações, o que é muito positivo para o andamento do projeto. Ficamos impressionados também com o legado que será deixado para a cidade e um deles já foi inaugurado ontem (8), que é a nova escola esportiva", disse a marroquina Nawal El Moutawakel que lidera o grupo. Ela ressaltou, porém, que os organizadores precisam manter o ritmo forte para que o trabalho continue progredindo.

Os membros do COI não mostraram preocupação com a demora na criação da Autoridade Pública Olímpica. Falta o referendo do Congresso Nacional. "Tudo está sendo feito com total transparência, com retidão e a criação da Autoridade Pública Olímpica é uma questão de tempo. Ouvimos as explicações do Meirelles [Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e futuro ocupante do cargo]", disse Gilberti Felli, diretor-executivo do COI.

* Fonte: Agência Brasil

AL promove palestra sobre educacao financeira

A Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social, promove palestra e workshop “Saúde e Prosperidade: harmonização financeira e realização pessoal”, no dia 14 de junho, no salão de eventos deputado Álvaro Dias. O objetivo da palestra, às 9h, e do workshop, às 13h30, é ampliar os conceitos sobre a visão financeira no cotidiano e os seus impactos na saúde e qualidade de vida.

O conferencista convidado é o é sócio diretor da Unidade de Negócios do Instituto DSOP de Educação Financeira, Adenias Gonçalves Filho. O Instituto DSOP (Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar) de Educação Financeira, sediado em São Paulo, é uma organização dedicada à disseminação da educação financeira no Brasil e no mundo. Fundamentada nestes quatro pilares, a Metodologia DSOP desenvolve competências fundamentais para que as pessoas aprendam a lidar com as questões financeiras, com segurança e consciência.

A ideia de promover o debate em torno da educação financeira surgiu a partir da percepção de que a causa de doença e transtornos em muitos servidores é decorrente do endividamento, em função das facilidades de crédito e apelos consumistas.

A palestra é aberta ao público em geral e o workshop, aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Ambos são gratuitos. As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa através do 3232.2611 e do email saudeeprosperidade2011@gmail.com.

O que: Palestra e Workshop Saúde e Prosperidade

Quando: 14 de junho

Hora: 9h e 13h30

Onde: Salão de Eventos da Assembleia Legislativa