Dia do Consumidor: cresce procura pelo PROCON Legislativo

Este ano o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, contará com um importante aliado: o PROCON do Legislativo, instalado em dezembro e que já se consolidou como um importante órgão na defesa do consumidor potiguar.

A procura pelo órgão cresce a cada mês e deverá aumentar com a comemoração do Dia Internacional do Consumidor. “Realizamos uma média de cinco audiências diárias e de vinte atendimentos ao público. Já temos mais de cinquenta processos em andamento”, contabiliza o coordenador de Defesa do Consumidor Dary Dantas Filho. A maioria dos atendimentos são relacionados a telefonia móvel e fixa e a planos de saúde. Para este ano, o PROCON do Legislativo planeja implantar um projeto de educação para o consumo em escolas públicas e privadas.

O tema consumo interessa a todos, pois consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio. As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe. Esses direitos são garantidos pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor, uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram prejuízo.

O PROCON do Legislativo funciona na Rua Jundiaí, 481, em Tirol e atende ao público das 8h às 12h. É possível ainda tirar dúvidas pelos telefones 3232-2675 e 3232-2706.

Leia abaixo algumas dicas para comprar conscientemente:

1) Não gaste mais do que ganha

2) Saiba quanto gasta

3) Exija comprovante fiscal na hora da compra

4) Conheça seus direitos, leia o Código de Defesa do Consumidor

5) Controle seu orçamento

6) Não compre por impulso

7) Compre sempre à vista

8) Controle a validade dos produtos

Prefeituras do RN lançam editais de concurso

O programa Emprego da TV Assembleia destaca que as prefeituras de Mossoró e Goianinha, no Rio Grande do Norte, estão com inscrições abertas de concursos oferecem 248 oportunidades de trabalho. A edição também traz novidades do concurso para Polícia Federal. Veja ainda que o Senado aprovou um projeto que prevê multa a empresa que pagar salário inferior à mulher quando ela realizar a mesma atividade que o homem. No ar de segunda a sexta, o programa Emprego é exibido nos intervalos de programação da TV Assembleia.

Rádio Assembleia apresenta trabalho do cantor e compositor Zé Fontes

Esta semana o programa Rio Grande da Música apresenta o baixista, cantor e compositor Zé Fontes. Nascido em Blumenal/SC e vivendo em Natal há 18 anos, Zé é professor de contra-baixo, músico de apoio da cantora Khrystal, e integrante do grupo Saturnino e o Disco Avuador. No programa, Fontes fala sobre o seu percurso na música profissional e detalhes sobre o seu Cd autoral com música instrumental e cantada, lançado em 2009. Para acompanhar a programação da Rádio Assembleia, acesse o site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte http://www.al.rn.gov.br . O programa Rio Grande da Música tem apresentação inédita todas as sextas às 14h, com reprises no mesmo horário durante o fim de semana e na terça-feira ao meio-dia.

Com a Palavra – TCE entrevista Michely Gomes

O controle da atividade e do uso de recursos públicos desempenha importante papel nas relações entre Estado e sociedade, contribuindo para a garantia do regime democrático de direito. Existem dois sistemas de controle definidos pela Constituição Federal: o controle interno, realizado pelos próprios órgãos; e o controle externo, tarefa desempenhada principalmente pelo Poder Legislativo, com o auxílio da corte de contas. Sobre este assunto, a jornalista Maralice Freitas conversa, no Com a Palavra TCE dessa semana, com Michely Gomes de Araújo Tinoco, Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O programa estreia na quinta-feira (15/03), às 20h; com reprises na sexta (16/03), às 9h; no sábado (17/03), às 18h30; e no domingo (18/03), às 12h.

Especialista em crime digital faz palestra na Assembleia

Quais as leis que regem a segurança da informação? Este e outros questionamentos serão abordados pelo especialista Gilberto Martins de Almeida, que atua há quase trinta anos em casos que envolvem crimes digitais, na palestra que está sendo promovida pela Secretaria de Informática da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), às 15h, no plenarinho da Casa.

O evento terá a participação de profissionais de tecnologia da informação e da área jurídica do próprio parlamento e de diversas instituições do RN, como o Tribunal de Contas, Consultoria Geral, Procuradoria Geral, Ministério Público, entre outras. Faz parte do projeto de análise e gestão de riscos englobando tecnologia, pessoas e processos, que inclui uma série de treinamentos para o quadro técnico, que vem sendo realizado pela Secretaria de Informática da ALRN .O primeiro curso foi o de gestão de segurança da informação, em fevereiro e o próximo será o de Gestão de Riscos, previsto para este mês.

“Na formação de um gestor de segurança, é indispensável o conhecimento de leis que regem a Segurança da Informação. Os profissionais da área devem estar mais cientes e informados sobre a legislação em Segurança e TI e a palestra tem como objetivo orientar e capacitar os participantes para diagnosticar e elaborar Políticas e Normas de Segurança da Informação, diagnosticar situações de incidentes, bem como criar situações de prevenção, contenção e reação, atendendo ainda aos preceitos legais”, disse o secretário de informática da ALRN, Adriano Motta.

Palestrante

Gilberto Martins é mestre em direito pela USP e doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Foi o responsável por introduzir a disciplina “Direito da Informática” no meio acadêmico brasileiro, a qual leciona em diversas instituições. Atualmente é membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações, consultor da ONU, conselho da Europa e de outras organizações internacionais para estudos e pesquisas em temas legais relacionados à internet e para elaboração de normas comunitárias regionais ou nacionais sobre tais temas.

Talibã promete vingança de massacre de civis no Afeganistão

O gupo Talibã prometeu nesta segunda-feira (12) vingar o massacre de 16 civis afegãos, incluindo mulheres e crianças, executado no domingo por um soldado americano no sul do Afeganistão. Em um comunicado divulgado na internet, os insurgentes prometem intensificar os ataques contra os "americanos selvagens e doentes mentais".

No domingo, um soldado americano da força internacional da Otan saiu de sua base na província de Kandahar, fortemente armado, e matou os moradores de duas casas próximas, incluindo nove crianças e três mulheres. Depois ele queimou os corpos. O ataque enfureceu a resistência antiamericana, ainda exaltada com a recente queima de cópias do Alcorão em uma base militar dos EUA, em fevereiro.

O presidente americano, Barack Obama, chamou o massacre de "trágico e lamentável", além de ter prometido uma "investigação exaustiva".

"Os talibãs vingarão cada um dos mártires assassinados de forma selvagem pelos invasores", afirma um texto publicado em um site dos insurgentes islamitas. "A maioria das vítimas são crianças inocentes, mulheres e idosos, massacrados pelos bárbaros americanos, que roubaram sem misericórdia suas preciosas vidas e mancharam suas mãos com sangue", dizem os talibãs.

Nos Estados Unidos, uma pesquisa divulgada no domingo mostra que 60% dos americanos acreditam que a guerra no Afeganistão não valeu a pena e 54% desejam uma retirada imediata.

De acordo com a pesquisa da rede ABC News e do jornal Washington Post, 35% dos entrevistados consideram que o conflito de mais de uma década valeu a pena.

Julgamento
O Parlamento afegão pediu nesta segunda que os culpados americanos do massacre tenham um julgamento público no Afeganistão. "Pedimos firmemente que o governo americano castigue os culpados e os julgue em um processo público ante o povo afegão", afirma um comunicado do Parlamento de Cabul.

Fonte: G1

Missa vai reunir fiéis para lembrar os 20 anos de falecimento de Irmã Dulce

Uma cerimônia em memória aos 20 anos de falecimento de Irmã Dulce será realizada terça-feira (13), às 9h, no Santuário da freira baiana localizado na Avenida Bonfim (Largo de Roma), em Salvador. A cerimônia será presidida pelo arcebispo emérito e cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.

Nascida em 26 de maio de 1914, em Salvador, Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes ficou conhecida como Irmã Dulce, o anjo bom do Brasil. A religiosa faleceu no dia 13 de março de 1992, aos 77 anos, no Convento Santo Antônio, no bairro de Roma.

O interesse pela vida religiosa começou a se manifestar já no início da adolescência, quando aos 13 anos de idade já atendia doentes no portão de casa, no bairro de Nazaré, na capital baiana. Em 1933, a jovem ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão (Sergipe). No mesmo ano, recebeu o hábito e adotou, em homenagem à sua mãe, o nome de Irmã Dulce.

Irmã Dulce foi beatificada em maio de 2011 e está em processo de canonização. As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) foram fundadas em 1959. A instituição abriga hoje um complexo de atendimento 100% gratuito. A entidade é formada por 17 núcleos que prestam assistência à população de baixa renda nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Fonte: G1