Atuação dos Legislativos Estaduais é tema de reunião da Unale na Assembleia

Ao abrir a reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta destacou a importância do parlamento estadual no debate de assuntos com repercussão nacional, como o Pacto Federativo. Para o presidente, as Assembleias devem participar efetivamente da discussão sobre o tema, tendo em vista que os deputados conhecem as peculiaridades de cada região. As declarações foram feitas na manhã de hoje, durante o encontro que aconteceu no auditório Robinson Faria e reuniu parlamentares de 16 Assembleias Legislativas do Brasil. Na ocasião, os 28 deputados discutiram temas que estão na ordem do dia dos Legislativos Estaduais de todo o país.

Na ocasião, o deputado Ricardo Motta declarou que a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha a luta encampada pela Unale, que tem como objetivo assegurar, por meio de mudança da Constituição Federal no Congresso Nacional, que as Assembleias possam deliberar sobre assuntos como a criação de municípios. Para o presidente da Unale, José Luis Tchê, o poder de legislar dos deputados estaduais deve ser revisto. “Precisamos participar do debate do Pacto Federativo. Não podemos aceitar que os governadores e prefeitos do Brasil fiquem com o pires na mão, enquanto a União concentra cerca de R$ 1,5 trilhão, oriunda de arrecadação. Esses gestores precisam fazer viagens à Brasília todas as vezes que precisam de recursos”, declarou.

O presidente Ricardo Motta ainda falou sobre a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que será realizado em Natal nos meses de maio e junho do próximo ano.“O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro. Como representantes legítimos do povo, temos a obrigação de lançarmos um olhar especial sobre este assunto, que diz respeito à sustentabilidade do nosso planeta”, afirmou. Logo depois do pronunciamento de Ricardo Motta, o presidente da Unale, José Luis Tchê, ficou à frente dos trabalhos, que foram seguidos por duas palestras, com os seguintes temas: “Apresentação sobre ações desenvolvidas junto a Comissão de Altos Estudos da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis” e “Parlamento, imprensa e democracia”.

O primeiro tema foi abordado pelo deputado Volnei Morastoni (PT/SC). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou um relatório sobre os impactos econômicos e sociais causados pelas doenças crônicas, como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. “Cada país deve elaborar um plano estratégico para o enfrentamento dessas doenças. As principais causas delas são o tabagismo, má alimentação, sedentarismo e uso abusivo de álcool”, declarou. O deputado Morastoni esteve na reunião de alto-nível sobre doenças crônicas não-transmissíveis, realizada em Nova York, no mês passado.

O segundo palestrante da manhã de ontem foi o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum, que falou sobre “Parlamento, imprensa e democracia”. Teitelbaum traçou um panorama sobre as relações do legislativo com os diversos canais de imprensa, sobretudo no ambiente eletrônico, na internet e nas redes sociais. O consultor apresentou um painel com estratégias de comunicação e marketing político, ações, ferramentas e expectativas que devem ser consideradas pela instituição ao falar com os diversos públicos.

Teitelbaum também falou sobre a importância do debate sobre o Pacto Federativo e da atuação efetiva do parlamento estadual nessa discussão.“Temos que ter um Legislativo forte. Acho que há um orquestramento para desacreditar o parlamento, que acaba levando a culpa de tudo. Mas os estados possuem as menores receitas e se não mudar o Pacto Federativo, o bolo dos recursos continuará concentrado nas mãos da União, enquanto os estados e municípios ficam com o pires na mão”, afirmou.

AGENDA

Ainda na tarde de hoje, a comitiva da Unale se reúne com o governador em exercício, Robinson Faria, a partir das 17h e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Amanhã o presidente da entidade, José Luis Tchê tem um encontro marcado com o vice-prefeito, Paulinho Freire.

CONFERÊNCIA

No final de maio e início de junho do próximo ano, Natal receberá deputados de todo o país e do mundo durante a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O presidente Ricardo Motta lembrou que o Rio Grande do Norte vive um momento especial no que diz respeito à geração de energias renováveis, sobretudo a eólica. “A posição de destaque do nosso Estado tem atraído a atenção do mundo. Não só por conta da força dos nossos ventos, mas também por conta da nossa irradiação solar. Não é à toa que Natal é conhecida como a Cidade do Sol”, declarou. O presidente da Unale, José Luis Tchê informou que, além do tema central, a Conferência terá eventos simultâneos com outros setores das Assembleias Legislativas. “Será uma troca de experiências”, disse.

A Conferência terá as seguintes palestras: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

Explosão de gás no centro do Rio deixa 3 mortos e 17 feridos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Pelo menos três pessoas morreram e 17 ficaram feridas, sete em estado grave, numa explosão provocada por vazamento de gás, nesta quinta-feira, num restaurante na movimentada área da Praça Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, informaram os bombeiros.

A explosão ocorreu por volta das 7h30 da manhã numa lanchonete no primeiro andar de um prédio comercial e residencial na Rua da Carioca.

A fachada do prédio e vidraças do edifício ficaram destruídas e os destroços se amontoaram na rua em frente ao local, bem como galhos de árvore e vários materiais que foram arremessados com a explosão.

'Os mortos são três adultos que provavelmente trabalhavam na lanchonete', disse à Reuters o major Gil Kempes, do Centro Estadual de Administração de Desastres dos bombeiros. Segundo os bombeiros, dezessete feridos foram levados para hospitais, e sete estão em situação grave.

Os bombeiros e a Defesa Civil esvaziaram o prédio atingido e também isolaram construções vizinhas enquanto avaliam se há risco de desabamento ou desmoronamento. Ruas do centro da cidade foram interditadas ao trânsito em razão do acidente.

Missa do padre Marcelo Rossi para celebrar Noss Senhora Aparecida em novo santuário deve reunir 100 mil

Cerca de 100 mil pessoas são esperadas para a missa de Nossa Senhora Aparecida que será celebrada pelo padre Marcelo Rossi no Santuário Theotókos, em Interlagos, na Zona Sul de São Paulo.

A palavra grega que nomeia o santuário significa “mãe de Deus”. O templo começou a ser construído em 2006 e está quase pronto. A primeira missa será realizada nesta terça.

O templo fica em um terreno de 30 mil m², com capacidade para 100 mil fiéis – apenas no altar podem ficar 300 pessoas. A missa desta quarta será um teste para saber se está tudo certo com a iluminação e a acústica.

A inauguração oficial, entretanto, só será feita em dezembro – por isso, ainda não há lugar para as pessoas sentarem.

O novo santuário do padre Marcelo Rossi fica na Avenida Interlagos, 3.863. Em Pirituba também haverá uma grande celebração. A missa na Paróquia São Luiz Gonzaga, na Praça Dom Pedro Fulco Morvidi, será celebrada pelo cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, às 11h.

*G1.com

Caixa adia sorteio da Mega-Sena para quinta-feira por causa do feriado

A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que os sorteios dos concursos 1183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1327 da Mega-Sena serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (13). A mudança foi adotada por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (12), quando também será comemorado o Dia das Crianças.

Grevistas pedem apoio da Assembleia Legislativa na negociação com o Governo do Estado

Os representantes dos servidores estaduais que estão em greve se reuniram, no início da tarde de hoje (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os líderes partidários da Casa para solicitar a intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado, no intuito de solucionar o impasse que mantém as categorias paradas. Na ocasião, os membros das entidades que aderiram ao movimento grevista apresentaram propostas para que fossem encaminhadas à Secretaria de Administração do estado. Durante a conversa, foi agendada uma nova reunião, nesta quinta (13), a partir das 10h para esclarecer as propostas e definir a atuação da Casa na negociação. Além do presidente, os deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia, Walter Alves e Raimundo Fernandes devem participar na reunião, na condição de líderes partidários.

Uma das sugestões apresentadas pelos servidores é a exclusão de inativos e pensionistas do cálculo do Limite Prudencial. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Janeayre de Souto explicou que em 16 estados, o Tribunal de Contas autorizou o Executivo a refazer o cálculo do pagamento dos servidores, cortando o ponto desses funcionários. “O TCE é quem deve dar o parecer para mudar esse cálculo. Se 16 estados fizeram, por que aqui não faz? O governo tem que fazer algum gesto de querer negociar com as categorias. Queremos uma proposta”, declarou.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI/RN) Santino Arruda, o acompanhamento da Assembleia nas negociações é fundamental. “A conversa que tivemos com o Governo não foi boa. Eles descumpriram um acordo feito por eles mesmos e agora querem cortar o ponto dos grevistas. Por isso viemos buscar o apoio dos deputados”, disse. Além dessa proposta, os grevistas sugeriram que o estado corte as gratificações previstas da folha de pagamento dos servidores, que segundo ele, chega a 30%. A terceira sugestão dos grevistas é a criação do Subteto. Eles pedem que o Governo envie o Projeto de Lei que cria o Subteto salarial no Estado para a Assembleia Legislativa analisar. “Queremos que saia da gaveta. Com a criação do Subteto nenhum servidor poderá receber a mais que o limite estipulado por ele. Hoje o RN tem um teto salarial de R$ 26.700, mas não é cumprido”, declarou Janeayre.

POLICIAIS

Policiais Militares e Bombeiros também solicitaram intervenção da Assembleia Legislativa para tentar solucionar o impasse com o Governo. A categoria oficializou o pedido à Casa, na tarde de ontem, por meio de um documento, e aguarda o posicionamento do Executivo. “O estado rompeu com o acordo e não apresentou contraproposta alguma. Iremos trabalhar com a estrutura que possuímos, ou seja, na prática, não funciona”, disse Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN.

Servidores do Estado em greve interditam trânsito no Centro de Natal

Os servidores do Governo do Estado em greve interditaram no início da tarde desta terça-feira (11) o trânsito nas proximidades da Assembleia Legislativa. Os funcionário públicos já interromperam o fluxo de veículos nas ruas Junqueira Aires e Ulisses Caldas.

Unale cria a Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) criou a Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo e definiu os eixos da campanha em defesa do pacto federativo, que será promovida pela entidade e parceiros. O intuito da campanha é regulamentar a Emenda Constitucional 29/2000, que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; reduzir os juros anuais sobre a dívida dos Estados com a União; implementar o Piso Nacional da Educação, de forma progressiva, respeitando a capacidade financeira dos Estados e Municípios; incluir no item I do Art. 159 da Constituição Federal, as contribuições instituídas pela União, na repartição das receitas tributárias. A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Executiva da Unale, realizada em Curitiba, no dia 22 de Agosto. A comissão será presidida pela deputada Aspácia Camargo (RJ).