Metade dos municípios brasileiros registra denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes

Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.

Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve a maior conscientização da população e, também, ao aumento dos casos de violações, principalmente em localidades com grandes obras em andamento. Ela explicou que essas obras atraem muitos homens desacompanhados das famílias e, na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.

"Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumenta os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros", disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual.

A Região Centro-Oeste lidera, proporcionalmente, o número de denúncias, com mais de 63 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e Sudeste (35,23).

Segundo a secretária, a pasta está trabalhando em quatro frentes para combater os abusos: Copa do Mundo, grandes obras (principalmente de usinas hidrelétricas), rodovias e fronteiras. Carmem Oliveira informou que as 12 capitais que vão receber jogos da Copa do Mundo em 2014 estão entre as 100 cidades com mais alto número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os dados fazem parte de uma prévia da Matriz Intersetorial 2011 - Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento ainda está sendo concluído, em parceria com o Grupo de Pesquisa sobre a Violência e Exploração Sexual das Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (UnB).

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é grátis. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br.

* Fonte: Agência Brasil

ILP abre inscricoes para curso de especializacao

Estão abertas até o próximo dia 22 deste mês as inscrições para o curso de especialização em Gestão Pública no Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). As aulas começam em agosto, quando tem início o segundo semestre letivo do instituto.

Com carga horária de 400 horas, a especialização se destina a servidores da Assembleia Legislativa e terá dois períodos de oferta: de 22 de agosto de 2011 a 04 de setembro de 2013 e de 27 de fevereiro de 2012 a 26 de março de 2014. As inscrições estão sendo feitas simultaneamente para os dois períodos.

Os servidores podem procurar fazer as inscrições, até o dia 22, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, munidos dos seguintes documentos: requerimento da inscrição, cópia do diploma de graduação, foto 3x4, cópia do RG e CPF; um texto de no mínimo vinte linhas com a justificativa da necessidade de participar do curso; declaração comprobatória de vínculo funcional, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos e currículo, acompanhado dos comprovantes.

O edital contendo as normas sobre vagas, inscrição, seleção e matrícula está publicado no boletim oficial nº 2753, de 1º de julho e disponibilizado na sede do ILP, nas chefias de gabinetes parlamentares e nas chefias dos setores administrativos da Assembleia.

A seleção terá por base o vínculo funcional com a Assembleia, observados os seguintes critérios sequenciais de prioridade: 1º - servidor efetivo: 2º- servidor ocupante de cargo comissionado: 3º - servidor ocupante de função gratificada.

Instituto Metrópole Digital forma primeira turna

A edição dessa semana do Com a Palavra - Educação entrevista o professor Marcel Oliveira, coordenador do curso de formação de programadores do Metropole Digital. O Instituto Metropole Digital, criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte para qualificar estudantes do ensino médio na área de tecnologia da informação, está formando sua primeira turma neste mês de julho. São mais de 400 jovens que cursaram aulas de informática, inglês e cidadania. O Com a Palavra - Educação, apresentado pela jornalista Luciana Silveira, estreia nesta quinta-feira, dia 14 de julho, às 20h. Reprises na sexta-feira, dia 15, às 9h, e no sábado, dia 16, às 18h30.

Ricardo apresenta comitiva alema a governadora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, apresentou à governadora Rosalba Ciarlini, na tarde desta segunda-feira, 11, a comitiva de empresários alemães que veio a seu convite ao Rio Grande do Norte, interessada em investir na produção de energia eólica e solar no Estado.

Ricardo Motta disse à governadora que tinha ficado muito impressionado e feliz com a receptividade dos alemães, porque o convite foi feito há menos de 60 dias e eles já estão visitando o Estado, interessados em investir na geração de energia alternativa.

Também faz parte do grupo o prefeito de Furth im Wald, Johannes Müller, cidade que conta com 35 de energia solar. O prefeito disse que o RN tem um grande potencial, pois a Alemanha tem apenas um terço da radiação solar do nosso estado. Eles apresentaram duas propostas à governadora: a instalação da primeira fábrica de poli silício, cuja matéria prima é a areia, e a instalação de uma unidade de geração de energia solar, dentro do centro administrativo, que se tornaria auto suficiente, produzindo energia para seu próprio consumo.

Ricardo Motta recebe empresarios alemaes

Uma comitivade empresários alemães interessados em investir na produção de energiaalternativa no Rio Grande do Norte foi recebida pelo presidente da ALRN, deputadoRicardo Motta (PMN) na manhã desta segunda-feira, 11. Eles estavam acompanhadosdo presidente da Organização de Cooperativas do Brasil (OCB/RN), Roberto Coelho,que também é vice presidente da OCB nacional e do prefeito de Furth im Wald,Johannes Müller.

O grupoestá no Estado atendendo a convite do presidente da Assembleia, por meio daAgência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, presidida pelopotiguar Roberto Coelho.

Ricardo Motta falou sobre aspotencialidades do Estado para gerar energia eólica e termo solar e dos seusprojetos para o cooperativismo. O presidente da Assembleia recentementerelançou a Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop) e no dia 25 de agostopróximo irá realizar audiência pública sobre o novo modelo energético, com apresença de autoridades do Ministério das Minas e Energia e de empresários dosetor.

Após a brevereunião no gabinete da Presidência, eles conheceram as instalações da Casa. Acomitiva está em Natal desde sexta-feira passada (8) e veio ao Estado paraconhecer projetos de energias renováveis, mantendo contatos empresariais epolíticos e conhecendo locais de possíveis investimentos para firmar parcerias.No Rio Grande do Norte as cooperativas que hoje atuam como distribuidoras deenergia pretendem ser produtoras de energia solar e termo solar. A Alemanhaoferece tecnologia de ponta na fabricação do maquinário.

Domingo,eles estiveram em Pedro Velho, onde houve a cerimônia deassinatura do Acordo de Cooperação Mútua entre o município e Furth im Wald, comentrega do título de cidadão honorário ao prefeito Johannes Müller. A parceriaproporcionará, num primeiro momento, o intercâmbio de estudantes e deprofissionais. À tarde eles terão reunião na Fiern e em seguida com agovernadora Rosalba Ciarlini.

Presidente participa da posse de Carlos Thompson

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou nesta sexta-feira (8), da posse do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O novo conselheiro, que assume a vaga deixada por Getúlio Nóbrega, foi nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini em junho e teve o nome ratificado por unanimidade pelo Legislativo Potiguar.

O deputado Ricardo Motta destacou a trajetória profissional do conselheiro Carlos Thompson. “Apesar de jovem, Carlos Thompson tem vasta experiência e conhece muito bem o Tribunal de Contas. Não à toa sua nomeação foi consenso na nossa Casa”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa. Gesto este que foi lembrado pelo novo conselheiro do TCE-RN em seu discurso de posse.

O TCE-RN é um órgão auxiliar do legislativo no que diz respeito ao controle externo do Governo do Estado e das câmaras municipais, em relação às prefeituras municipais.

Coube à conselheira Maria Adélia Sales fazer a saudação a Carlos Thompson Costa Fernandes, em nome de todos os membros da Corte de Contas. “É um privilégio e uma conquista para o próprio Tribunal”, disse, referindo-se à chegada do novo membro.

O conselheiro Carlos Thompson, o mais antigo entre os procuradores do Ministério Público especial junto ao TCE-RN, se disse ter a real dimensão da missão que assume. Ele pontuou os avanços obtidos pelo Tribunal ao longo dos últimos anos e falou sobre o desafio que a Corte tem de zerar os milhares de processos ainda pendentes de julgamento.

A sessão solene de posse, presidida pelo conselheiro Valério Mesquita, foi bastante concorrida e contou com as participações dos deputados estaduais Fábio Dantas, George Soares, Gustavo Fernandes, Getúlio Rêgo, Raimundo Fernandes, Agnelo Alves e Poti Júnior, além da governadora Rosalba Ciarlini, do vice-governador Robinson Faria, do prefeito de Natal em exercício Paulinho Freire, do ministro da Previdência Garibaldi Alves, do senador José Agripino Maia e dos deputados federais Henrique Alves, Felipe Maia e Rogério Marinho.

Alemães conhecem RN a convite de Ricardo Motta

Atendendo a convite encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, por meio da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, presidida pelo potiguar Roberto Coelho, chega ao Rio Grande do Norte uma comitiva de empresários alemães do ramo da energia eólica. O prefeito de Furth im Wald, Johannes Müller, também integra o grupo.

Neste sábado (9), os alemães conhecem o parque eólico de Rio do Fogo. No domingo, o grupo segue para Pedro Velho. Lá, haverá uma solenidade de assinatura de termo de cooperação mútua entre a cidade norteriograndense e Furth im Wald. A parceria proporcionará, num primeiro momento, o intercâmbio de estudantes e de profissionais. Está em discussão, ainda, a possibilidade de os empresários alemães apoiarem a instalação de uma escola profissionalizante.

Na segunda-feira, a agenda do grupo inclui uma reunião com lideranças cooperativistas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-RN), às 8h, e visitas ao presidente da Assembleia Legislativa, às 10h30, ao presidente eleito da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, às 14h30, e à governadora Rosalba Ciarlini, às 16h. À noite, haverá um jantar com lideranças empresariais ligadas a Fiern, Fecomércio e Federação da Agricultura.