Assembleia realiza audiência pública sobre Programa do Leite

Com o objetivo de discutir os atrasos no pagamento do Programa do Leite, a sua continuidade e o preço que o estado paga pelo litro aos produtores, a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública nesta quinta-feira, 05, às 9h30. A iniciativa é do deputado Tomba Farias (PSB).

Foram convidados representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC); da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE); do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER), além de membros do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (SINDLEITE) e do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados do RN (SINPROLEITE).

Ampliação do sinal da TVAL e FMs ocorrem até dezembro

As perspectivas são de que até dezembro o Ministério das Comunicações libere a concessão do canal aberto da TV Assembleia para Mossoró e das FMs Assembleia para Natal e Mossoró. Na última terça-feira, uma comitiva do Rio Grande do Norte foi recebida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e pelo secretário executivo César Alvarez.

Participaram da audiência o presidente do legislativo potiguar, deputado Ricardo Motta, os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado e os federais Henrique Alves, Fátima Bezerra, Fábio Faria e Sandra Rosado, além da diretora da TVAL, Geórgia Nery, e do secretário geral da Fundação Djalma Marinho.

Uma sinalização de que há todo o interesse em agilizar os trâmites para a ampliação da rede de comunicação da Assembleia por parte do Ministério é a disponibilização de técnicos da pasta que ficarão em contato permanente com os técnicos do legislativo potiguar para orientar o prosseguimento dos processos.

Atualmente, a TV Assembleia funciona em canal aberto em Natal, Santa Cruz, Nova Cruz, Lagoa Nova, Caicó e Pau dos Ferros com seu sinal atingindo cidades da Região Metropolitana e do Mato Grande, a cabo em Mossoró, Currais Novos e Assu. Hoje a Rádio Assembleia funciona na internet. “O Ministério das Comunicações têm mais de 30 mil processos com solicitações de concessões, mas diante da nossa argumentação e do apoio da bancada federal, nós devemos conseguir os nossos pleitos até o final do ano”, afirmou o Presidente Ricardo Motta.

Defesa Civil monitora lagoas de captação e aponta trechos de alagamento em Natal

Apesar das fortes pancadas de chuvas durante a madrugada desta quarta-feira (4) até o início desta manhã, a Defesa Civil confirmou que as lagoas de captação têm suportado o volume de água e as bombas seguem funcionando normalmente. Segundo o coronel Marcos, o único problema apresentado está situado na lagoa de São Conrado, no bairro Dix-Sept Rosado, onde existe um pequeno vazamento.

“Nossa equipe está providenciado a normalização desta lagoa. É um problema pequeno que será resolvido em pouco tempo”, disse. Sobre os pontos de alagamento na cidade, o coronel Marcos disse que as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste apresentam problemas nas ruas e avenidas, com destaque para a Avenida Capitão Mor Gouvêa, próximo a rodoviária nova, o túnel da UFRN, na BR – 101 e a Avenida da Integração, próximo a lagoa de captação.

Já em Felipe Camarão e Jardim Progresso, algumas ruas não pavimentadas e com a ausência de drenagem também seguem com uma atenção especial. “Infelizmente os problemas de alagamento em nossa cidade são decorrentes do acúmulo de lixo e entupimento de boeiros, problema que também tem uma parcela de responsabilidade de administrações passadas”, comentou. Já as áreas de risco situadas no bairro de Mãe Luiza e comunidade do Jacó, não apresentaram problemas, até o momento, com desabamento de imóveis. Ainda assim, uma equipe da Defesa Civil estará monitorando e visitando a região no trabalho de prevenção.

Preços poderão cair no RN

O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos RN), Antônio Cardoso, disse ontem que o início da safra da cana de açúcar poderá reduzir o preço da gasolina no Rio Grande do Norte, sem arriscar, porém, quando e como o consumidor sentirá alguma diferença nas bombas. Atualmente, o valor médio cobrado por litro do combustível no estado é R$ 2,881. “Os preços são livres. O empresário adequa o preço de venda aos custos, mas o que há neste momento é uma sinalização de baixa”, disse o sindicalista.

Indo em direção contrária a esse movimento, alguns postos têm, no entanto, aumentado o valor do litro. A razão seria um reajuste repassado pelas distribuidoras, informado, por meio de notas fiscais, ao promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres.

Em reunião na última sexta-feira, os empresários apresentaram a ele notas apontando que estavam comprando gasolina mais cara para revender. O aumento, em torno de R$ 0,11, teria sido repassado pela Shell e elevado o preço do combustível para os postos da rede de R$ 2,44 para R$ 2,55, segundo informações do promotor. “Eles disseram que já haveria, com isso, uma justa causa para um novo aumento e que não sabiam por quanto tempo daria para segurar”, disse José Augusto Peres.

Chuvas do início da manhã provocam transtornos à população natalense

As fortes chuvas do início da manhã desta quarta-feira (4) em Natal provocam transtornos à população. No bairro de Mirassol a água já invadiu calçadas, dificultando a passagem dos pedestres. Na BR-101 Sul, onde o fluxo de veículos é intenso, o trânsito está bastante lento.

Na avenida da Integração, uma lagoa de captação transbordou, provocando o alagamento da via, conhecida pelas poças em dias de chuva. Um veículo tipo Van tentou passar pelo local, mas quebrou e acabou ficando no meio da lama.

fonte:tribunadonorte.com.br

Gesane quer reduzir carga para servidores com filho com necessidades Especiais

A deputada Gesane Marinho (PMN), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, apresentou a proposta de um projeto de lei que reduz em duas horas diárias a carga horária de trabalho para servidores que cuidem de filhos com necessidades especiais. A proposta foi apresentada em audiência pública na manhã desta terça-feira, 03, que debateu o papel do Estado na assistência às famílias de pessoas com deficiência. “Eu defendo a redução da jornada do serviço público. É um projeto que não está pronto, pode sofrer alterações. O Estado do Rio de Janeiro e de Sergipe, alem de cidades como Belo Horizonte (MG) já tem leis como esta. Em Sergipe a redução é de 50%. Mas estamos pedindo duas horas diárias sem perda salarial. Tenho certeza que o Estado deve se inspirar nestas experiências e promover este grande passo”, defendeu Gesane.

Como uma proposta da parlamentar não pode dispor sobre o regime jurídico do Estado, Gesane pretende encaminhar a proposta para o Governo, para que ele retorne o projeto para a Assembleia em forma de lei. Segundo a Defensora Geral do Estado, Claudia Queiroz, a proposta é legal e pode vir a ser encaminhada para a Assembleia. “Seria, em termo jurídico, uma discriminação positiva. As pessoas seriam tratadas como elas precisam ser tratadas”. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB), também prometeu trabalhar para a aprovação da proposta. “O projeto é importante para que se dê maior atenção aos portadores de necessidades especiais”.

O Rio Grande do Norte é o segundo no ranking nacional da deficiência. São aproximadamente 400 mil deficientes no estado, 17,6% da população. A psicanalista Odette Bezerra defendeu a importância do projeto de redução da carga horária. “O país inteiro é deficiente no amparo as famílias com portadores de deficiência. Carente de sensibilidade e de projeto como este”.

Durante a audiência, a servidora pública Mariluza de Souza, mãe de um adolescente com paralisia cerebral deu um depoimento emocionado sobre o cotidiano da família. “Quando decidi lutar pelo meu filho conheci uma mulher humilde, que me contou que fazia musculação com sacos, para conseguir levantar o filho que tinha uma paralisia grave. Desde então aprendi a lutar para superar qualquer dificuldade”. Atento a tudo que a mãe dizia, Roni de Souza, fez parte da banda de música da Apabb (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com deficiência, de funcionários do Banco do Brasil), que se apresentou na audiência.

A secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Ana Tânia Sampaio, anunciou a implantação do projeto “mãe-bebê”, que vai funcionar no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI), para crianças até 2 anos. “Sabemos da dificuldade das mães nestes primeiros anos, muito por falta de informação e do medo. Vamos resgatar a auto-estima, com acompanhamento diferenciado”. O CRI atende mais de 10 mil pessoas por mês.

Deputados da oposição elogiam governo pelo convênio

O deputado Tomba Farias (PSB) parabenizou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelo restabelecimento do convênio com o hospital de Currais Novos. Tomba afirmou que, com essa atitude a governadora está prestando um grande serviço à população do Seridó.

O deputado da oposição disse que as críticas serão feitas sempre que necessário, mas que também é preciso elogiar quando o governo acerta. Ele afirmou que o secretario estadual de Saúde, Domício Arruda, esteve na cidade e ficou acertado que o governo vai restabelecer o convênio firmado na gestão anterior e que não foi liberado. “A governadora está mostrando que tem sensibilidade e está prestando um grande serviço aos norte-rio-grandenses. Parabenizo a iniciativa do governo nesse momento de dificuldade”.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB), em aparte, afirmou que faz uma oposição responsável e também elogiou a atitude da governadora. Ezequiel disse que Rosalba mostrou ter atenção com a população de Currais Novos.