Fábio Dantas admite derrota na disputa pela 4ª secretaria da AL

O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) admitiu que seu concorrente na disputa pela quarta secretaria da mesa diretora da Assembleia Legislativa, deputado Nelter Queiroz (PMDB), deve ganhar o segundo turno das eleições, que será realizado na próxima quarta-feira (16).

O primeiro turno das eleições da nova administração do poder Legislativo foi realizado no dia 1 de fevereiro, quando Fábio obteve 11 votos contra 12 conquistados por Nelter. Segundo o Regimento Interno, para ser eleito são necessários 13 votos.

“Acho que ele [Nelter] vai ganhar. Ele teve doze votos, está na Assembleia e conhece os colegas há mais tempo, tem vantagens significativas. Eu continuo sem pedir votos para ninguém. Se os colegas acharem que deve ter um novato na mesa, agradeço”, afirmou Dantas.

O parlamentar do PHS voltou a reclamar da forma como foi conduzida a eleição da chapa de consenso, que não incluiu nenhum dos novos deputados e disse que o processo eleitoral da Casa serviu de aprendizado para ele e seu grupo.

De todo modo, Fábio Dantas considerou uma vitória os 11 votos conquistados. “Foi feita uma chapa toda pronta e a gente [sua candidatura] conseguir 11 votos, já deixou o recado, já foi uma vitória”, disse, acrescentando que a mesa diretora eleita não queria a presença de novatos na administração.

Os eleitos para administrar a Assembleia foram o presidente, Ricardo Motta (PMN); o primeiro vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSB); o segundo vice-presidente, Leonardo Nogueira (DEM). Poti Júnior (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN) e Vivaldo Costa (PR) foram eleitos, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro secretários.

Fábio ressaltou ainda que os parlamentares escolhidos são capacitados, e que sua discordância foi no que concerne à condução da formação de uma chapa que excluiu os iniciantes no Legislativo.

Fonte: nominuto.com

Assembléia afirma que gasto com “pesquisa e consultoria” foi feito com verba indenizatória dos deputados

A Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte enviou e-mail ao PANORAMA POLÍTICO comentando a notícia sobre o fato de que os deputados estaduais gastaram, “apenas com consultorias e pesquisas”, o valor superior a R$ 200 mil.

Na comunicação foi ratificada o que havíamos publicado no blog: o valor total foi uma soma feita do gasto feito por cada parlamentar, dentro da cota de gabinete.

Segue a nota na íntegra enviada pela Assessoria da Assembléia.

A respeito de matéria veiculada na TN, gostaria de dar as seguintes informações:

1. A verba à qual você se refere é a Verba Indenizatória, que permite aos deputados realizar o ressarcimento de despesas até o limite máximo de R$ 24.057,90 por mês, não acumulável. O ressarcimento é feito após apresentação dos documentos hábeis, que são verificados pelo Núcleo de Fiscalização e Controle e, em seguida, publicado no Portal da Transparência.

2. Sobre a questão da atualização do Portal, que já havíamos comentado a respeito, a informação é que o atraso se deu devido a um problema técnico já solucionado. O mês de dezembro está sendo atualizado e, com relação a janeiro de 2011, as verbas ainda não foram pagas

Assembleia dá início à 60ª legislatura

Na próxima terça-feira, 15, serão iniciados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os trabalhos parlamentares da 60ª legislatura, com sessão solene na qual a governadora Rosalba Ciarlini fará sua primeira leitura da mensagem anual do Executivo. A sessão solene, que será conduzida pelo deputado Ricardo Motta, eleito presidente da Casa na sessão preparatória do dia primeiro desse mês, terá início às 16h.

Antes do seu início, o presidente passa as tropas da polícia militar do RN em revista, na Praça 7 de Setembro. Participam, além dos 24 parlamentares, autoridades convidadas dos poderes Judiciário, do Executivo estadual e municipal, autoridades religiosas, além de lideranças políticas, servidores e populares.

Na quarta-feira, 16, os deputados irão se reunir no plenário da Casa para escolher em segundo turno o quarto secretário da mesa diretora, numa disputa entre os deputados Nelter Queiroz (PMDB), que obteve 12 votos, e Fábio Dantas (PHS), que somou 11 votos no primeiro turno. Pelo Regimento, era preciso que um dos candidatos obtivesse 13 votos. Como isso não aconteceu, a disputa do cargo foi para o segundo turno.

Na votação secreta e individual, o deputado Ricardo Motta (PMN) foi eleito, por unanimidade, o novo presidente da Assembleia Legislativa. Em seguida, foi feita a eleição para os outros cargos da Mesa Diretora, que ficou assim composta: Gustavo Carvalho (PSB), primeiro vice-presidente; Leonardo Nogueira (DEM), segundo vice-presidente; Poti Júnior (PMDB), primeiro secretário; Raimundo Fernandes (PMN), segundo secretário e Vivaldo Costa (PR), terceiro secretário.

Deputado declara à blog que vem recebendo ameaças de morte

O deputado estadual Nelter Queiroz disse estar recebendo constantes ameaças de morte, que ele acredita ser de pessoas que residem na cidade de Assu. Nelter garante que as ameaças começaram depois que ele passou a cobrar apurações dos crimes praticados no Vale, onde constantemente pessoas são mortas, por possíveis crimes de pistolagem.

As ameaças, de acordo com o deputado, vêm de todas as formas, principalmente em seu telefone celular. Ele admitiu que até na Assembléia Legislativa, pessoas já foram com a intenção de lhe matar, mas como foi avisado antes, evitou ir ao local.

O deputado fez as declarações de ameaças ao blog Oliveira Wanderley.

Teve inicio hoje o Encontro Parlamentar

O Encontro Parlamentar é destinado aos novos deputados com o objetivo de apresentar aos parlamentares, a função e o funcionamento da AL.

A apresentação também é destinada aos assessores parlamentares que atuam no processo legislativo e na administração de gabinetes parlamentares.

O evento aconteceu no auditório Robinson Faria e contou com o apoio do Instituto do Legislativo Potiguar [ILP] e da Procuradoria Geral da Assembleia.

Fotos: João Gilberto

Encontro orienta novos deputados

O Encontro de Integração Parlamentar – 60ª Legislatura teve início na manhã desta terça-feira, 08, e segue até a próxima quarta, 10, no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa. O objetivo do evento é de promover um maior entrosamento entre os deputados reeleitos e os novatos e possibilitar a eles o conhecimento da dinâmica das atividades da Casa e da organização dos setores administrativos.

O encontro é uma promoção do ILP com a Procuradoria Geral da Assembleia, e adotou como metodologia o desenvolvimento de painéis, apresentados por profissionais da Casa com experiência em cada atividade.

Estavam presentes o vice-presidente da AL, deputado Gustavo Carvalho, os deputados Agnelo Alves, Fábio Dantas, George Soares, Hermano Moraes, Dibsson Nasser e Luis Antônio de Farias, além de chefes de gabinetes, secretários de gabinete parlamentar, assessores parlamentares e demais funcionários da Casa.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Gustavo Carvalho, destacou a importância da reunião para receber os novos parlamentares e esclarecer suas possíveis dúvidas sobre o processo legislativo. "A integração é a base deste encontro. Esses três dias vão ser de muitos debates, muito conhecimento para todos e de fortalecimento da nossa Casa. Parabenizo a iniciativa”, disse.

Segundo o diretor do ILP, professor Mizael Barreto, o encontro traz aos deputados uma visão geral da Assembleia e dos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Casa. Mizael Barreto destacou ainda a atuação e a importância do Instituto para os servidores da Assembleia. “Sua finalidade é qualificar o servidor da AL, por meio de cursos de formação escolar e de atividades de capacitação, atualização e treinamento. No ano passado teve mais de 1000 inscrições em diversos cursos”.

A Procuradora-Geral da Casa, Dra. Rita das Mercês, que é coordenadora do evento, destacou diversos projetos da AL, como a Assembleia Itinerante, Assembleia Cultural, Parlamento Jovem, Cine Assembleia, além da Assistência Jurídica, que proporciona atendimento gratuito na área de direito da família (para famílias que recebem até dois salários mínimos). “Em 2010 o serviço teve mais de três mil atendimentos e temos também projetos em fase de implantação, como o Procon Assembleia e o Memorial”, afirmou.

O Procurador Legislativo, Dr Israel Nunes Neto iniciou as palestras dissertando sobre a estrutura da Assembleia Legislativa: Plenário, Mesa e Comissões. Em seguida, o deputado George Soares questionou se todos os deputados podem participar das comissões. O palestrante afirmou que apenas o presidente da AL, não pode participar.

Logo após, o assistente político, Giuseppe Silveira, solicitou que se faça um trabalho para aproximar a sociedade das atividades legislativas e parabenizou o que já vem sendo feito nesse sentido.

O secretário administrativo, Rodrigo Marinho, falou sobre as funções administrativas do Parlamento Estadual. Durante a palestra, os parlamentares fizeram vários questionamentos sobre o funcionamento da Casa.

Também falaram no encontro, o procurador técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral, Dr Alessandru Emmanuel Pinheiro, que tratou das ações do núcleo de fiscalização e controle interno e o Assessor Técnico Legislativo, Dr. Washington Fontes, que falou sobre as funções legislativas e fiscalizatórias do Parlamento Estadual.

Se pronunciaram, ainda, a diretora da TV Assembleia, Georgia Nery, que falou sobre a emissora e de que forma os deputados podem aproveitar os programas da TV para apresentar seus projetos e prestar contas com a sociedade e a coordenadora da Assembleia Cidadã e secretária-geral da presidência, Magaly Cristina, que falou sobre a importância do projeto e os serviços que oferece para a população.

O Encontro de Integração Parlamentar segue até a próxima quarta-feira, dia 10.

PROGRAMAÇÃO:

09 de fevereiro:

9 h Assessoramento em Atividades Legislativas - Dr. Israel Nunes Neto, Procurador Legislativo

9h Assessoramento em Atividades Administrativas - Dr. Rodrigo Marinho, Secretário Administrativo

11h15 Assessoramento em atividades relativas ao Núcleo de Fiscalização e Controle Interno - Dr. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, Procurador Técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral

10 de fevereiro:

9h Assessoramento em atividades relativas à Informatização dos Processos - Dr. Francisco Sérgio Vasconcelos Rosado Maia, Secretário de Informática

10h Técnica Legislativa na construção de Leis- Dr. Washington Fontes, Assessor Técnico-Legislativo

Encerramento

AL realiza encontro parlamentar nesta terça

A partir desta terça-feira, 08, a Assembléia Legislativa realiza um encontro destinado aos deputados e seus assessores, com o objetivo de apresentar aos parlamentares, a função e o funcionamento da AL.

O Encontro Parlamentar acontece a partir das 8h e segue até o dia 10.

A apresentação também é destinada aos assessores parlamentares que atuam no processo legislativo e na administração de gabinetes parlamentares.

O evento irá acontecer no auditório Robinson Faria e conta com o apoio do Instituto do Legislativo Potiguar [ILP] e da Procuradoria Geral da Assembléia.

A programação consta dos seguintes painéis:

Dia 8

- Estrutura da Assembléia: Plenário, Mesa e Comissões. Palestrante: Israel Nunes - Procurador Legislativo.

- Estrutura e Funções Administrativas do Parlamento Estadual. Palestrante: Rodrigo Marinho - Secretário Administrativo da Assembléia.

- Controle Interno da Assembléia Legislativa. Palestrante: Alessandru Emmanuel Pinheiro Alves – Procurador da Assembléia.

- Funções Legislativa e Fiscalizatória do Poder Legislativo do Estado. Palestrante: Washington Fontes – Assessor Técnico Legislativo.

Dia 9

- Assessoramento em Atividades Legislativas. Palestrante: Israel Nunes Neto – Procurador.

- Assessoramento em Atividades Administrativas. Palestrante: Rodrigo Marinho – Secretário Administrativo.

- Assessoramento em Atividades Relativas ao Controle Interno. Palestrante: Alessandru Emmanuel Pinheiro Alves – Procurador.

Dia 10

- Assessoramento em atividades relativas à Informatização dos Processos. Palestrante: Dr. Francisco Sérgio Vasconcelos Rosado Maia, Secretário de Informática

- Técnica Legislativa na construção de Leis. Palestrante: Dr. Washington Fontes, Assessor Técnico-Legislativo;