Deputados votam PEC que acaba reeleição

A Assembleia Legislativa deu mais um passo para acabar com a reeleição do presidente da Mesa, numa mesma legislatura, com a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional-PEC, apresentada pelo líder do PMDB, deputado José Dias.

Sem discussão e por unanimidade, a matéria foi aprovada pelos 18 deputados que se encontravam em plenário. Logo após a votação, o presidente da Mesa, Robinson Faria disse que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava sendo pioneira, nessa matéria, pois muitos Estados estão instituindo a reeleição a partir da próxima legislatura. “O Rio Grande do Norte está dando um exemplo. Esse foi um tema que conquistou a unanimidade entre os deputados da atual e os que foram eleitos para a próxima legislatura”, disse. A segunda e última votação da PEC ficou marcada para a próxima terça feira.

A sessão ordinária desta terça feira foi repleta de votações de projetos de lei de importância para a sociedade do Rio Grande do Norte. Dois deles foram de autoria do presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria-PMN. Um acaba com a cobrança de estacionamento nos shopping centers do Estado e o outro veda a cobrança no Rio Grande do Norte das tarifas de assinatura básica de serviços de telefonia, fixa e móvel, ambos por unanimidade.

O plenário também aprovou a instituição de gratificação para o cargo de instrutor e a indicação de Tiago Martins Guterres para Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

No Grande Expediente, como único orador inscrito, o líder do DEM, deputado Getúlio Rêgo fez um pronunciamento sobre a expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Em 15 anos a UFRN deu um salto de quase 300 por cento em seus cursos de mestrado. Na graduação tinha 37 cursos e hoje tem 83. A UFRN tem hoje 33 mil 916 alunos matriculados”, afirmou.

Felicidade Urgente em clima de natal

O clima natalino vai inspirar esta edição do Felicidade Urgente, que estreia nesta segunda-feira (6), às 20h. O Papai Noel dos Correios está voando com o trenó, distribuindo cartinhas de crianças carentes que sonham com um presente no Dia do Natal.

Você vai conhecer também o trabalho da Escola Padre João Maria, uma instituição comprometida com a valorização e a educação de jovens do bairro de Morro Branco.

Por último vamos alimentar a alma com um exemplo de responsabilidade social. Em Nova Descoberta um grupo de amigos distribui o sopão da solidariedade. O Felicidade Urgente reprisa na terça-feira (7), às 9h10, e na quarta-feira (8), às 14h.

Dominguinhos e Sinfônica no Assembleia Cultural

A música é destaque no Momento Cultural desta semana. O programa traz a programação da 65ª edição do Projeto Assembleia Cultural, que apresentará um show com Dominguinhos, Orquestra Sinfônica do RN e Coral Canto do Povo (dia 08/12, a partir das 18h, na praça 7 de setembro). A mostra “Arte em dueto” (exposta na Assembleia Legislativa) e a peça infantil “Uma história de lenços e ventos” (na Casa da Ribeira) também ganham destaque no Momento Cultural.

Carnatal começa hoje trazendo o Nana Banana como atração principal

O Carnatal chega à sua 20ª edição com o status de maior micareta do Brasil ameaçado. O motivo é a previsão de mudança de itinerário com as possíveis obras no estádio Machadão e entorno. Enquanto as grandes micaretas do país adotam o formado indoor (em ambientes fechados), o Carnatal mantém a folia na avenida e o futuro incerto.O diretor da Destaque, Roberto Bezerra disse que o evento se mantém consolidado para o ano que vem e na mesma data. "Estrategicamente vamos aguardar os cronogramas das obras do estádio para a copa de 2014. Depois vamos definir formato e local adequado para o evento que pode até permanecer no mesmo local", adianta.

Se o ritmo do axé está em baixa após 25 anos de hits sucessivos e celebridades renovadas - com o nome de Léo Santana, do famigerado Rebolation como "salvador da pátria" do axé -, o Carnatal permanece em alta. Um milhão de pessoas é o número aproximado de foliões na avenida durante os quatro dias do evento. O aforismo "em time que ganhanão se mexe" cabe ao Carnatal.

Veja também: DN Online, Rádio Clube FM e Band fazem cobertura completa do Carnatal O formato é o mesmo há quase duas décadas: quatro dias seguidos de festa no Corredor da Folia, puxados por trios elétricos e artistas da música baiana arrastando multidões. Com o adendo da data, no início do mês de dezembro e a parceria entre poder público e privado. Algumas figuras são quase carimbadas no evento: os grupos Chiclete com Banana, Asa de Águia e Ricardo Chaves são os mais veteranos.

Fonte: DN ONLINE

Novo perfil da Aids no RN é debatido na Assembleia

A Assembleia Legislativa promoveu Audiência Pública para debater o combate a Aids no Estado. A proposição do deputado Salismar Correia (PHS) reuniu representantes das secretarias Estaduais e Municipal de Saúde para um debate sobre o novo perfil dos infectados, e o que vem sendo feito para ampliação do tratamento. O parlamentar cobrou mais debates sobre a questão. “A Aids não é apenas um problema, é uma oportunidade de buscarmos igualdade”.

Os investimentos no tratamento contra a Aids no Mundo vem aumentando, em 1998 foram investidos US$ 35 milhões, este ano a cifra ultrapassa os US$ 16 bilhões. O Brasil é uma referencia mundial no tratamento. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou os novos números da contaminação no Estado, e a principal mudança é mesmo no perfil dos pacientes. São 200 novos casos todos os anos, o que mostra uma estagnação da doença. Mas hoje o processo de interiorização é forte, 68% dos municípios do Estado tem pacientes infectados pela Aids, e as mulheres já representam mais de 1/3 dos infectados.

“O nosso desafio agora é evoluir rapidamente no diagnostico precoce. Cada vez mais recebemos pacientes para tratamento quando já estão tendo sintomas, o que dificulta o tratamento”, afirmou Juliana Araújo, do setor de epidemiologia da Sesap. Segundo Juliana os recursos federais são suficientes para a prevenção e tratamento da doença, mas pediu mais empenho na aprovação de projetos por parte dos municípios que executam as verbas. O deputado Salismar Correia afirmou no final da audiência que vai propor emenda no Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônimo, que vai ajudar no diagnostico precoce.

ILP encerra 2010 com mil alunos beneficiados

O Instituto do Legislativo Potiguar encerra o ano letivo de 2010 apresentando números que demonstram a eficiência das ações executadas. Mais de mil alunos foram beneficiados pelos 45 cursos e outras atividades acadêmicas oferecidas ao longo do ano, sendo mais de 80 por cento dos participantes alunos servidores da Assembleia Legislativa, dependentes de servidores e pessoas indicadas por parlamentares e pelos próprios servidores. Desse universo, cerca de 75% foram aprovados.

O destaque é para o curso de pós-graduação Especialização em Administração Legislativa. Neste primeiro ano, foram ministradas nove disciplinas e, no segundo semestre, passou a ser oferecida a modalidade de extensão, como disciplina isolada, tendo sido abertas três vagas em cada das disciplinas, que poderão ser aproveitadas em outro curso de especialização desejado pelo aluno.

Para 2011, o ILP estuda a possibilidade da oferta do segundo curso de especialização, e ainda a realização de atividades junto às Câmaras Municipais.

Para definir as ações para o próximo ano, o ILP dedicará o mês de dezembro ao processo de planejamento. No momento, a equipe conclui a avaliação institucional que procedeu no mês de novembro, quando professores e alunos foram consultados, por meio de formulários, a respeito das atividades das áreas da docência, alunado e setores administrativos do instituto.

A avaliação institucional conclui o processo de implantação do ILP que, adotando o modelo de gestão voltada para resultados, direcionará seu planejamento para a otimização do que vem funcionando positivamente desde a oferta dos primeiros cursos, em agosto de 2009, quando os primeiros cursos foram instalados, até este mês de novembro. Nesse período, cerca de 2 mil alunos foram beneficiados com os 82 cursos realizados.

O encerramento das atividades acadêmicas de 2010 se deu com as provas dos cursos de Especialização e de Inglês. E uma aula revisional para os quase 50 alunos do curso preparatório para vestibular, que estão participando dos exames da UFRN.

Matrículas

A abertura do ano letivo de 2011, a programação das atividades acadêmicas e o período de inscrições serão definidos até ao final de janeiro, quando todas as etapas do processo de planejamento estarão analisadas.

Segundo o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, “a avaliação institucional coroa o processo de implantação do ILP, e temos agora grande desafio institucional de integrar o Legislativo Estadual com os legislativos municipais, através de cursos e eventos, tarefa a ser iniciada no próximo ano letivo”.

Ao vivo: Prêmio Estadual de Direitos Humanos

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco da solenidade de entrega do XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Emmanuel Bezerra dos Santos” e o XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular-CDHMP, será realizado nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, com transmissão ao vivo da TV Assembleia.