A POLÍTICA COM DECÊNCIA

Getúlio fez primeiro pronunciamento depois da reeleição

“É possível fazer política com decência”. Essa foi a expressão que marcou o pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo, DEM, no plenário do Legislativo, o primeiro depois da sua reeleição no dia três de outubro, ao fazer uma análise rápida da utilização do poder econômico por parte de alguns candidatos que pretendiam uma vaga na Assembléia.

“Logo que começou a campanha nós alertamos para a utilização de recursos conseguidos de forma ilícita nas eleições. Em Pau dos Ferros, alguns candidatos estavam jorrando dinheiro com o objetivo de diminuírem os votos que por ventura eu viesse a ter”, afirmou.

Ele agradeceu pela sua reeleição e disse que estava muito feliz por que valeram mais quatro anos de trabalho em favor do povo. Getúlio disse que também tinha ficado muito feliz com as vitórias da governadora eleita Rosalba Ciarlini e com a reeleição dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho.

“O povo do Rio Grande do Norte mostrou mais uma vez que não é propriedade de nenhum presidente da República. Com muita dignidade elegeu a senadora Rosalba Ciarlini para governar o Estado nos próximos quatro anos e reelegeu os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, como uma forma de reconhecimento ao trabalho deles”, disse.

Na sessão foi apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira – PTB um voto de pesar pela morte do jornalista e radialista Jota Gomes, assassinado na segunda feira a noite em Caicó. O documento foi subscrito pelo deputado Álvaro Dias-PDT.

Nova edição do Cidadão do Futuro mostra importância da leitura

Os telespectadores da TV Assembleia podem conferir na quarta-feira (13), às 20h, a edição de outubro do Cidadão do Futuro. No mês das crianças, o programa voltado prioritariamente para os interesses dos pequenos, mostra a importância do estimulo a leitura mesmo antes do início da vida escolar.

O Cidadão do Futuro exemplifica os benefícios da formação de novos leitores mostrando o projeto implantado pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, na Escola Estadual Hegésippo Reis, e a história de duas jovens escritoras, Ana Laura Jalles, de 11 anos e Monalisa Silvéiro, de 15 anos, que começaram a conviver com o mundo das letras desde cedo, estimuladas pelo habito de ler.

O sinal da TV Assembleia chega a casa dos telespectadores pelo canal 36 da Cabo Natal, canal 37 da Cabo Mossoró, canal 53 da Cabo Assu e canal 36 da Cabo Currais Novos.

Hospital Ruy Pereira é inaugurado para desafogar o Walfrego Gurgel

O novo hospital estadual do Rio Grande do Norte, Hospital Dr. Ruy Pereira, instalado no edifício que abrigava o ITORN foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (8), com objetivo inicial de sanar os problemas de superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.

A implantação da nova unidade faz parte de um conjunto de políticas do governo para regionalizar a saúde no Estado. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Iberê Ferreira de Sousa e do secretário estadual de Saúde, George Antunes.

“Neste primeiro momento, o Ruy Pereira vai servir para desafogar o movimento de pacientes no Walfredo. A unidade, porém, não será capaz de resolver este problema de forma definitiva. Para mudar este quadro a secretaria vai desenvolver um trabalho mais enfático, que compreende melhorias em outros hospitais do estado como o Hospital Regional Deoclécio Marques, João Machado, e em unidades do município de São José do Mipibu”, explica Antunes.

De acordo com ele, a ideia é fortalecer a oferta de serviços no interior para desencorajar a migração de pacientes para os hospitais da capital. A implantação do novo hospital estadual foi resultado de um contrato de locação entre o Governo do Estado e os proprietários do ITORN.

O investimento da transação será de R$ 2,4 milhões, divididos em parcelas mensais de R$ 200 mil. Com isso, o estado passou a utilizar toda a estrutura da unidade, o que incluiu mobília e os demais utensílios necessários para o funcionamento de um hospital. O Ruy Pereira realizará atendimentos de clínica médica, além de cirurgias ortopédicas e vasculares.

Apesar do evento comemorativo para marcar o início das atividades, a unidade já está em funcionamento desde a última segunda-feira (2). Desde lá, 25 pessoas (entre pacientes advindos do Walfredo e do João Machado) já deram entrada na unidade, que conta com 84 leitos clínicos e 16 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Caern oferece descontos especiais para usuários com contas em atraso

Os usuários dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que possuem contas em atraso estão recebendo incentivos para quitação dos débitos até 1º de dezembro próximo, através de descontos e isenção de taxas. Os benefícios são aplicados em dívidas contraídas até 1º de janeiro deste ano, mesmo nas situações em que os ramais estejam cortados ou suprimidos. A partir do próximo ano, a Caern vai encaminhar a lista dos inadimplentes ao cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa (cadastro bancário) para bloqueio de crédito junto aos estabelecimentos comerciais.

O assessor comercial da Caern, José Dantas, explica a postura da empresa em relação aos devedores: “Não é justo que tantos consumidores recebam os serviços às custas dos outros que cumprem seus compromissos”. Segundo ele, os clientes com ligações cortadas ou ramais suprimidos por falta de pagamento, serão os primeiros participantes do cadastro no SPC e Serasa. Atualmente quando o cliente acumula duas contas sem pagamento a Caern emite o aviso “sujeito a corte” e na terceira fatura a empresa suspende o fornecimento dos serviços de água, coleta e tratamento de esgotos.

Para pagamento à vista, a Caern está concedendo descontos de 100% nos acréscimos, juros de mora e atualização monetária, nos débitos faturados ou para cobrança futura; reduz em 50% os valores das multas regulamentares, taxas de corte/religação e tarifas de períodos não faturados. A diretoria da empresa pretende incentivar os clientes ao pagamento das dívidas e voltarem a consumir, de forma justa, os serviços de água, coleta e tratamento de esgotos.

Parcelamento

Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazê-lo em até 36 vezes mensais, com dispensa total do acréscimo, dos juros e atualização monetária do débito e do parcelamento e anistia de 50% no valor da multa. O assessor comercial José Dantas lembra que o valor da parcela não pode ser inferior a 50% da respectiva tarifa mínima, com base nos valores da Tabela Tarifária vigente.

A Caern também está concedendo benefícios às prefeituras municipais que optarem pela renovação dos Contratos de Concessão, com vantagens semelhantes às concedidas aos clientes particulares. Dantas recomenda aos interessados em negociar dívidas, procurar os escritórios da Caern na capital e no interior do Estado, inclusive nas Centrais do Cidadão, para outras informações e cálculos.

Substitutivo reduz índice de remanejamento para 2,18%

Chega ao fim a novela em que havia se transformado o pedido feito pelo governador Iberê Ferreira de Souza para aumentar em mais 3% o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado – OGE, com aprovação de um substitutivo apresentado pela Mesa diretora do Legislativo, reduzindo o percentual para 2,18%.

A matéria foi aprovada por 12 votos da bancada de oposição contra apenas 4 da bancada de apoio ao governo do Estado. Além da redução do percentual solicitado pelo governo, que era contestado pela bancada de oposição, o substitutivo fez a indicação do destino dos recursos para setores específicos: 0,90% para a Saúde; 0,28% para o Proagro e 1% para livre utilização pelo governo.

A novela vinha se arrastando há quase dois meses e o governo tinha tentado fazer o remanejamento sem a apreciação dos deputados, com uma ação na Justiça, tendo ganhado liminar do Tribunal de Justiça do Estado que em seguida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação governamental tinha deixado os deputados de oposição revoltados, pois a matéria ainda não tinha extrapolado o prazo regimental para a sua deliberação.

O substitutivo foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Paulo Davim-PV. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro-PT foi voz isolada no debate, da parte da bancada do governo, afirmando que era inadmissível o que estava ocorrendo. Reclamou da comissão de Finanças e Fiscalização que passou 45 dias com a matéria e não deu o seu parecer.

Getúlio Rêgo, líder do DEM argumentou que a oposição era maioria na comissão, e se o relator José Dias-PMDB tivesse dado o parecer seria contrário à solicitação do governo. “Estamos protegendo um direito do cidadão. Não vamos dar um cheque em branco para o governador no final da administração”, afirmou.

O deputado José Dias disse que não havia dado o parecer na Comissão porque sabia que a matéria iria parar no Supremo Tribunal porque o governo resolveu ajuizar a questão. Só votaram contra o substitutivo os deputados Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Salismar Correia e Larissa Rosado.

Legislativo faz primeira sessão ordinária depois das eleições

A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após as eleições do dia 3 de outubro foi marcada por pronunciamentos de agradecimentos pelos votos recebidos e de parabéns para os que foram eleitos, mas também de uma crítica ao governo do por querer um aumento de mais três por cento no percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geraldo do Estado.

A crítica partiu do deputado José Dias-líder do PMDB a quem inclusive cabia dar um parecer no processo na comissão de Finanças e Fiscalização. Depois de também agradecer os votos recebidos e a confiança dos eleitores que o reelegeram, o parlamentar oposicionista. “Não dei o parecer conscientemente. Ia levar até o último momento, mas o governo resolveu ajuizar. Foi uma oportunidade de ouro para não me manifestar sobre uma matéria que estava subjudice. Sabia que ia para no Supremo, como realmente aconteceu”, afirmou o deputado.

Os outros pronunciamentos foram dos deputados Leonardo Nogueira, Salismar Correia e Fernando Mineiro. Leonardo agradeceu os votos recebidos em Mossoró, onde foi o candidato a estadual mais votado. “É gratificante voltar ao Legislativo logo após o encerramento do pleito, quando o povo do Rio Grande do Norte exerceu o seu direito de escolher livremente os seus dirigentes. Agradeço aos eleitores que aprovaram o meu trabalho, me reelegendo. Fui um soldado da governadora Rosalba que ganhou as eleições de maneira brilhante.

O deputado Salismar, que não se reelegeu também fez um discurso de agradecimento aos eleitores que votaram nele. Fernando Mineiro agradeceu os votos para ele e para o seu partido o PT e parabenizou a deputada federal Fátima Bezerra que foi a mais votada.

Na sessão desta quarta-feira foi lida a mensagem de encaminhamento do Orçamento Geral do Estado – OGE, para 2011 que estima as receitas em 9 bilhões 498 milhões 381 mil reais.

ILP: Planejamento Estratégico é disciplina da Pós-graduação

Os alunos do curso de Pós-Graduação Especialização em Administração Legislativa, oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar a servidores da Assembleia Legislativa e escolas conveniadas, participam da sétima disciplina, de um total de 14 que serão ministradas até julho de 2011, completando 360 horas da carga-horária prevista.

A disciplina em curso é Planejamento e Gestão Estratégica no Legislativo, e está sendo ministrada pelo professor Marcos Lael Alexandre, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte.

Ainda este ano serão oferecidas as disciplinas Liderança e Trabalho em Equipe na Gestão Pública, e Funções Legislativas e Fiscalizatórias do Poder Legislativo. O semestre letivo para os alunos do curso de pós-graduação será encerrado no dia 26 de novembro vindouro.

Na manhã de ontem (5), o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, fez uma visita aos alunos, oportunidade em que informou que neste mês de outubro o instituto estará voltado para o processo de avaliação que será desenvolvido junto aos professores, alunos e setores administrativos. Com base nessa avaliação, no mês de novembro a equipe se dedicará ao planejamento para as atividades acadêmicas para o exercício de 2011.

Reportagem: Thaís Marques